Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Bancada feminina quer barrar flexibilização da pensão alimentícia no Código de Processo Civil

Deputadas esperam que relator altere texto para impedir que o novo CPC seja aprovado com mudanças nas regras para o pagamento da pensão

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica

Anistia, indulto e graça

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu

Tenho Medo

com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

estadual; não supre a obrigatoriedade se o menor estiver acompanhado dos pais ou responsáveis.

Quanto medo o medo gera?

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras